Senhores Deputados, agradecia que alguns senhores Deputados que ainda se encontram de pé na sala, retomassem os seus lugares. Estão reunidas as condições para começarmos a nova sessão. O governo apresenta-nos hoje uma proposta sobre a alteração dos círculos eleitorais e a criação de círculos uninominais. Passo a palavra à senhora Primeira-Ministra, para apresentar em nome do governo, esta proposta.
Maria Azóia – Primeira-Ministra
Muito obrigada senhor Presidente, a quem dirijo hoje a minha primeira saudação, boa tarde também senhores Deputados, boa tarde restante elenco governativo.
Este governo vem apresentar a esta Assembleia, uma Proposta de Lei fundamental para alterar o actual estado da democracia portuguesa. Concordarão comigo que o estado da democracia portuguesa tem vindo a degradar-se desde a altura em que a conseguimos, em 74. Hoje assistimos ao afastamento recíproco entre eleitos e eleitores - contra mim falo e também contra a actividade política. Consequência disto são os níveis altíssimos da taxa de abstenção em cada acto eleitoral, se bem que nuns mais do que noutros. Vejamos o caso das últimas eleições europeias em que além do eleitorado estar distante dos seus Deputados está também distante da causa que o deveria levar até às urnas. O afastamento dos cidadãos das decisões políticas é, assim, um facto que não podemos negar.
Temos uma democracia jovem, mas à medida que caminha para a sua maturidade, tem vindo a perder qualidades. Após o 25 de Abril, conduziram ao actual sistema eleitoral razões como a luta pela participação na construção do Estado que o povo exigia. Lutar para ter voz nas decisões de governação do País. O povo lutou pela representatividade nos órgãos de decisão, no entanto, o sistema eleitoral actualmente em vigor, que procurou dar resposta a esta luta, permite eleger Deputados com os quais o eleitorado já não se identifica porque não os conhece. Permite que haja representantes eleitos pelos cidadãos que não sentem a responsabilidade do serviço que prestam, ou deviam prestar, ao povo português. Permite que um Deputado seja eleito com os votos de uma região que desconhece porque daí não é oriundo.
E esta é também uma das razões para os níveis graves de abstenção. Conduziu este sistema eleitoral a uma tendência para a bipolarização partidária, o que revela que hoje o povo português não está tão preocupado com a sua representatividade. Exige ser bem governado e exige estabilidade governativa. Por isso, este governo vem apresentar uma proposta para uma nova lei que urge implementar. Porque, a continuar assim, esta democracia corre o risco de morrer. Nós, aqueles que são mais activos na política, temos que nos sentir responsabilizados por aquilo que fazemos. O povo elege-nos para defendermos os seus interesses. Não podemos vir para o Parlamento dormir a sesta, ler a bola, ler o jornal, usar telemóveis. Não! Temos que vir defender o povo que nos elegeu.
Para isso apresentamos uma proposta que muda o sistema eleitoral para um sistema misto. Mantemos a eleição através de um círculo nacional que elege 25 Deputados. Os círculos uninominais permitem aos cidadãos conhecer os Deputados que elegem e depois “ir lá a casa” se eles não cumprirem as promessas eleitorais, podendo reclamar da falta de creches, de escolas, lares (vou já concluir senhor Presidente). Estes círculos uninominais permitirão ao povo conhecer os seus Deputados. E permitam-me dizer que, ainda assim, é uma ilusão pensar que se credibiliza a política, mudando a lei. Primeiro é preciso mudar também o comportamento. E ficamos à disposição para as vossas questões. (PALMAS).
Presidente
Muito obrigado, senhora Primeira-Ministra. Para pedir esclarecimentos ao Governo, tem a palavra o senhor Deputado Francisco Lopes do grupo laranja.
Francisco Lopes – Oposição 1
Senhor Presidente, senhora Primeira-Ministra, restantes membros do governo e caros colegas Deputados. Oh senhora Primeira-Ministra, eu de facto não sei onde é que arranja espaço para meter tanto projecto envolvente, mas este de facto é mais um daqueles em que vocês perdem o vosso tempo, em vez de tratarem de questões fundamentais. A primeira questão que eu vou colocar ao governo é se, conjuntamente com esta proposta que vocês defendem com tanto afinco, se se disponibilizam para provocar eleições antecipadas automaticamente, para aí com este modelo que vocês acham altamente favorável, poderem ir a votos novamente e ele ser, de facto, implementado. Eu sei que com a coerência que têm demonstrado nos últimos tempos, até eu fico quase com vontade de votar favoravelmente a proposta, mas para já parece-me que não vai acontecer. O governo está claramente a aproveitar o facto de os pequenos partidos não terem capacidade de se apresentarem a votos em todos os círculos uninominais. E desta forma, nós, enquanto maior partido da oposição, não vamos pactuar com a anulação desses pequenos partidos que nós consideramos fazerem falta, porque garantem a pluralidade e a representatividade do eleitorado português; garantem, enfim a democracia de que tanto falava e que tanto almejamos.
Pergunto eu: porque é que não aumentam substancialmente o número de Deputados na lista nacional no sistema misto? Pergunto isto porque receará porventura o governo ganhar na 1ª mão o jogo nos círculos uninominais por falta de comparência dos partidos pequenos e vir a perder na 2ª mão, quando os portugueses desejosos de equilíbrio votarem nesses partidos para a lista nacional? Para os que defendem ser este o sistema proposto o ideal, como disse há pouco, para acabar com os Deputados que dormem e que falam ao telemóvel na Assembleia da República, também pergunto, como é que vão fazer para só serem eleitos bons Deputados pelos círculos uninominais? Pergunto ainda se terão todos eles coragem de, quando for preciso, tomar decisões e medidas fundamentais de cariz nacional que possam afectar de forma negativa o seu círculo? Terão a coragem de o fazer?
Pergunto também se todos eles terão a consciência necessária de um Deputado ser eleito por um círculo uninominal, se terão todos eles a consciência de informar da forma devida quem os elegeu? E pergunto, só para terminar, se não estarão eventualmente esses Deputados ao serviço de interesses locais que tão bem conhecemos e que tantas vezes resultam em autarquias mais ou menos corruptas? Para terminar, digo-lhe também que, lhe dou os parabéns pela sua contínua coerência: esta proposta consegue ter quase tantos buracos como o seu Orçamento de Estado. Obrigado.
Presidente
Muito obrigado senhor Deputado. Estava aqui com uma dificuldade com o contador de tempo. Para fazer mais pedidos de esclarecimento ao governo, dou a palavra à senhora Deputada Sara Sousa Santos do grupo cinzento.
Sara Sousa Santos – Oposição 2
Muito obrigada senhor Presidente. Senhora Primeira-Ministra, eu gostava de saber como é que o seu governo traz aqui a esta Assembleia, como é que se atrevem a vir a esta casa da Lei, apresentar esta proposta sem nos darem os mapas dos círculos. Gostava de saber como é que vamos votar esta proposta se não sabemos quais vão ser os círculos? (PALMAS). Aquilo que pretendem é acabar com o equilíbrio do nosso regime, do nosso sistema político, querem acabar com a representatividade e sentar nesta Assembleia os mais poderosos das santas terrinhas, onde as pessoas vão votar. Esta Proposta de Lei é uma afronta ao nosso regime democrático, defendido na nossa constituição. Senhoras e senhores Deputados, esta Proposta de Lei vai tirar a voz aos pequenos partidos. Vai tirar a voz às pequenas opiniões e isso é um genocídio partidário. Nós sabemos bem as vossas intenções. Compreendemos, mas não pactuamos. Não vamos aprovar esta proposta que pretende reduzir o quadro partidário a dois partidos. Que pretende matar o pluralismo e a liberdade de expressão. Não contem connosco. (PALMAS).
E digo-lhe, já agora, uma coisa, senhora Primeira-Ministra, diz-se na comunicação social que esta proposta, se aprovada, vai permitir aos cidadãos elegerem os Deputados com os quais têm mais afinidade, para que se possa valorizar este Parlamento e a democracia. Mas responda-me por favor: é valorizar mais o Parlamento se forem eleitos os grandes empregadores, que vão ter os seus empregados a votar neles, isso é valorizar a democracia? (PALMAS). E com Deputados eleitos em pequenos círculos, como é que o governo vai garantir o cumprimento do seu programa de partido? Já se esqueceu do Deputado do queijo Limiano? (PALMAS).
E por último, os senhores pensam que vão combater a abstenção com a aprovação desta proposta? Acha mesmo? Meus senhores, trabalhem para isso. Combate-se a abstenção com trabalho, mas não inventem leis demagógicas e incoerentes. Nós vamos votar contra. O nosso País não é nenhuma cobaia para servir os vossos interesses. (PALMAS).
Presidente
Muito obrigada senhora Deputada. Para responder, se assim o entender tem a palavra o governo, através do senhor Ministro Orlando Leal.
Orlando Leal – Ministro
Senhor Presidente, senhor Primeiro-Ministro, restantes membros do governo, senhores Deputados, eu vou tentar, em pouco tempo, responder às perguntas que foram formuladas pela oposição, começando exactamente por propor à senhora Primeira-Ministra de falar com o senhor Ministro da Educação, Dr. Miguel Corte Real, para combater a iliteracia dos Deputados da oposição deste Parlamento. (PALMAS).
Presidente
Isso parece-me claramente exagerado, senhor Ministro.
Orlando Leal – Ministro
Começando com a intervenção da Deputada Sara Sousa Santos: se lesse até ao fim a proposta, veria que o artigo 4º, 5º ponto, refere que o mapa será apresentado pelo governo, portanto a este hemiciclo para primeiro ser observado por Vossas Excelências e depois ser aprovado.
Quanto ao meu caro amigo e Deputado Francisco Lopes, conhecemo-nos bem do Porto, senhor Deputado, é natural que este termo o deixe engasgado. Acredito que sim, pois Vossa Excelência, um Deputado que mora no Porto mas que foi eleito pelo círculo de Lisboa, depois de se candidatar à Câmara de Matosinhos no 7º lugar e não ter sido eleito, acredito que se tiver que ir a votos na sua terra, tenha alguma dificuldade em ser eleito. Mas pronto, vamos tentar ver se o senhor consegue continuar o seu trabalho aqui na assembleia. Continuando a sua intervenção falou na possibilidade de haver um aumento de Deputados no círculo eleitoral nacional. Ora eu acho que 25 é um número perfeitamente suficiente.
Depois se Vossa Excelência quiser fazer as contas e se aplicar o método de Hondt, em vez dos actuais 230 Deputados para os 25, poderá ver que todos os grupos parlamentares, neste momento, com assento neste hemiciclo, continuam com a sua representatividade, se bem que à devida escala, obviamente. Falou numa 1ª mão e numa 2ª mão, portanto, não há duas mãos, há apenas uma única votação em que se vota para o círculo uninominal e para o círculo nacional.
Falou nos bons Deputados para os círculos: Vossa Excelência terá esse problema no seu partido, nós não temos esse problema certamente, pois estamos implantados em todo o País e temos pessoas excelentes para combater qualquer oposição que possa surgir. Se me fala no voto regional, (falou Vossa Excelência e também a senhora Deputada quando falou no queijo Limiano), eu não tenho culpa que um Deputado que por acaso é militante do seu partido, tenha feito isso, durante a vossa legislatura. Há que respeitar, e termino já, senhor Presidente. Quanto aos votos regionais, atendendo a esse caso infeliz do voto limiano, eu creio que esta assembleia é constituída por Deputados de todo o País que sabem respeitar alguma disciplina de voto e não andam aqui em lutas e guerrilhas do interior contra o litoral, das ilhas contra o continente. Conta-se com o bom senso de cada um dos Deputados, pelo menos não estamos com problemas da nossa parte. Creio que respondi a tudo, portanto, muito obrigado. (PALMAS).
Presidente
Muito obrigado senhor Ministro. Na segunda ronda de pedidos de esclarecimento ao governo, tem a palavra o senhor Deputado Gonçalo Capitão.
Gonçalo Capitão – Grupo Surpresa
Obrigado senhor Presidente. Senhor Presidente, senhores membros do governo, senhores Deputados. A vossa proposta fala do número elevado de assinaturas para apresentar uma candidatura em círculo uninominal. Mais: as campanhas têm custos. Ou seja o que os senhores estão a fazer é arranjar maneira é de só os populistas e os ricos poderem ser candidatos. Imagine por exemplo e para falar de um grande empresário do interior, o senhor Carlos Coelho, que como sabem é dono de uma fábrica de pentes (RISOS) que dá emprego à maioria da região, imaginem que o senhor Coelho do Partido Careca, decide ser Deputado.
Evidentemente que vai pressionar as famílias para ser eleito. E o pior nem é isso. É que se ele não quiser vir, tem o poder de mandar para cá um vigarista qualquer como o agente Colaço. (RISOS). Portanto, este é um dos problemas. Em 2º lugar, os senhores estão a extinguir os pequenos partidos e as vozes minoritárias da sociedade. Os senhores estão a tentar ganhar na secretaria o que não conseguiram fazer nas urnas. Eu sei que o Bloco de Direita é incómodo, mas não é assim que lá vão. Depois como é que ficam os interesses de toda a Nação?
Há-de explicar-me como é que vai evitar que defendam a sua quinta e o seu bairro? Há-de explicar-me como é que faz um Orçamento de Estado com tantos interesses dissonantes? Vamos já concluir senhor Presidente – que obras é que vai financiar e quanta massa é que vai para o futebol, em altura de eleições? Mesmo a concluir, senhor Presidente, eu diria que não mais vamos ter jovens académicos, médicos e advogados no Parlamento. Vamos ter gente da quinta das celebridades, dos ídolos, do big brother, vamos ter gente como, o senhor Toni Carreira e o senhor Quim Barreiros, como o senhor Fernando Rocha. Resta-nos esperar que com este mediatismo que tencionam trazer à política que a SIC radical e o Sexy hot não constituam maioria. (PALMAS),
Presidente
Para responder, se assim o entender em nome do governo, dou a palavra ao senhor Ministro Jorge Jacinto.
Jorge Jacinto - Ministro
Muito boa tarde. Deputado Gonçalo Capitão, irei guardá-lo para mais daqui a um bocadinho. Respondendo à oposição, só queria dizer que já passaram 9 governos e o vosso governo não aguentou aqui mais de 5 minutos. Estão aí. E nós seremos governo até à próxima Universidade de Verão. (RISOS).
Sendo assim, acreditamos que este é de facto o melhor sistema para Portugal. Irá premiar aqueles que são bons. Está é toda a gente aqui dentro com medo do emprego. É muito complicado aguentar-vos a vocês, uma oposição tão fraca, e é por isso que o governo pede mais e melhor oposição. Sentaremos aqui de certeza os representantes do povo. Não sentaremos, na oposição, candidatos a Presidentes da República que não têm 35 anos e querem mudar a constituição. Não sentaremos nesta mesma mesa pessoas que pertencem a um grupo parlamentar completamente afastado do outro, onde 3 membros são mudos e um hiperactivo (PALMAS. RISOS) e portanto, não será desse grupo parlamentar à parte que iremos receber lições de moral.
Mais ainda: quero dizer que não existe nenhum patrão no interior com 35 mil empregados. Nem sequer há cidades, muito poucas são as cidades com 35 mil pessoas do interior do País. Eu dou-lhe os dados para o senhor perceber. Para concluir, é melhor juntar-se ao seu irmão para arrumar barcos na Figueira da Foz, porque para aqui não está a servir. Obrigado. (PALMAS).
Presidente
Muito obrigado, senhor Ministro. Pedia a atenção dos senhores Deputados dos grupos que não participaram no debate e, mais uma vez, lembro que no debate sobre os círculos uninominais participaram em nome do governo, a senhora Primeira-Ministra, o senhor Ministro Orlando Leal e o senhor Ministro Jorge Jacinto. Pela oposição 1 do grupo laranja falou o senhor Deputado Francisco Lopes, e pela oposição 2 do grupo cinzento, falou a Deputada Sara de Sousa Santos. Pedia então agora aos senhores Deputados que acham que o governo ganhou este debate que levantem os cartões por favor. Muito obrigado. Peço por favor que aqueles que entendem que a oposição 1 ganhou este debate que levantem os cartões por favor. Muito obrigado. E peço então aos senhores Deputados que entendem que a oposição 2 ganhou o debate que levantem os seus cartões. Muito obrigado senhores Deputados. Agradecia que todos os senhores Deputados ficassem sentados. Eu pedia apenas antes de anunciar este resultado, isso se o decano dos Presidentes me permitir que o faça, o grupo de oposição surpresa pediu para uma declaração de voto final, pelo qual dou a palavra ao senhor Deputado Gonçalo Capitão. Esta figura regimental obviamente é inventada por mim, mas é ao abrigo daquela cláusula que foi explicada no princípio da tarde.
Gonçalo Capitão
Muito obrigado senhor Presidente. Era só para cumprimentar todos os intervenientes do debate. Explicar que o bloco de direita se dissolve hoje, vai passar a movimento cívico de apoio a uma candidatura presidencial (RISOS).
Mas não queria deixar de fechar o trabalho parlamentar do bloco de direita sem dar duas explicações. A primeira é que evidentemente estes argumentos que arranjámos (e que temos a certeza que nos vão levar a Belém), não foram produto do meu trabalho, foram produto dos senhores Deputados que aqui estão e também dos nossos vastíssimos assessores que estão sentados além (PALMAS) e queria agradecer e explicar que fui sempre eu a falar, porque evidentemente estou rodeado de inúteis, mas para além disso um pequeno pormenor, o de recearmos que a diferença de estilo que iria haver, (não para melhor nem para pior, iriam ser estilos diferentes), talvez pudesse levar a que alguns governos dissessem: “bem, fomos favorecidos por aquele adversário ou não”, foi só essa a razão. E agora vemo-nos em Belém, quer queiram quer não.
Carlos Coelho
Bem, agradeço-vos muito. O governo ganhou. Proclamo a vitória do grupo verde. O governo ganhou com 19 votos (PALMAS). A oposição 1 teve 14 e a oposição 2 teve 12. Foi uma votação muito disputada. Bem eu adoraria que vocês e eu tivéssemos tempo para analisar cada uma das assembleias, mas não é possível. Houve coisas muito curiosas, houve truques que estavam colocados nas informações, omissões, contradições que os grupos detectaram, houve outras que não, houve truques parlamentares com muita piada. Eu acho que vocês conseguiram com esta simulação fazer um exercício de grande qualidade. Quer quando se ganhou, quer quando se perdeu. Porque na vida é assim. Umas vezes ganha-se, outras vezes perde-se. Umas vezes ganha-se sem saber, outras vezes perde-se sem saber. Mas muitas vezes ganha-se e perde-se por mérito, ou demérito e vocês deram uma óptima prova disso.
O último exercício que eu vos peço, antes de interrompermos para depois nos encontrarmos ao jantar com a Dra. Clara Ferreira Alves, às 20 horas, é uma votação secreta. Pedia aos vossos conselheiros o favor de vos distribuírem o boletim de voto. O boletim de voto é naturalmente anónimo, mas a identidade do grupo é revelada. Porquê? É como se cada um de vocês tivesse, cada grupo, um boletim de voto específico, para evitar que cada grupo vote no seu próprio grupo. Portanto nós apenas não sabemos quem é que faz o voto pois este é individual.
O grupo não tem que articular posições de voto, mas o que se pretende é que cada grupo não vote em si próprio. Serão declarados nulos os votos do grupo verde que votarem verde nalguma das votações. Ok? O mesmo é verdade para os outros grupos. Eu admito que neste momento, as pessoas já não tenham a memória avivada relativamente a alguns dos debates. Por isso vamos recordar de uma assentada aquilo que aconteceu esta tarde aqui na Universidade de Verão. Vamos fazer isto em dois blocos. Primeiro o governo e depois a oposição. Portanto eu vou recordar, tema a tema quem foi o governo e quem foram as pessoas que representaram o governo nesse debate, e pedia a essas pessoas para se levantarem para as pessoas recordarem. Ok?
O primeiro tema foram as propinas variáveis e quem esteve no governo foi o grupo cinzento com a Rita Oliveira, o Luís Cané e o Luís Cardoso. Propinas variáveis. Grupo cinzento.
O segundo tema foi a abstenção. Foi o grupo rosa. Combate à abstenção e quem representou o governo foi o Guilherme Costa, o Rodrigo Lopes e a Susana Faria. Onde é que estão? Muito bem. Muito obrigado.
O terceiro tema foi a prostituição. Regulamentação da prostituição. Foi o grupo amarelo que esteve no governo e quem representou o governo foi a Helena Coelho, o João Alexandre e o Fernando Bravo. Muito obrigado.
A seguir, o quarto tema foram as portagens. E as portagens foi o grupo castanho com o Guilherme Bandeira, o Orlando Marrocano e o Daniel Fangueiro. Muito obrigado.
A seguir foi a habitação. Com o grupo roxo. Alexandra Pato, Mário Santos. Foram os dois representantes do grupo no debate. Muito obrigado.
O tema sexto foi as quotas para as mulheres. Foi o grupo bege. Com a Vera Correia, o José Pinto e o Rui Freitas. Muito obrigado.
O sétimo foi a prevenção rodoviária. Com o grupo encarnado. Milton Sousa, Humberto Monteiro, Hélio Figueiredo. Muito obrigado.
O oitavo foi o desemprego. Com o grupo laranja. Joana Leite, Miguel Mendes, Nuno Félix. Muito obrigado.
O penúltimo foi a cultura. Foi o grupo azul. Nuno Sousa foi o representante.
O último grupo está na mesa. Foi o grupo verde, com a Maria Fernanda Azóia, o Orlando Leal e o Jorge Jacinto.
Portanto, a primeira votação que vos peço, é que votem destes grupos quem foi o melhor governo. É o vosso voto. A seguir vamos recordar
Os representantes da oposição. E como eu tenho isto por temas, vai ser um tanto ou quanto difícil e portanto se calhar vou pedir a colaboração dos grupos, é capaz de ser mais fácil.
E pedia ao grupo amarelo quem foram os dois representantes da oposição que participaram, podem fazer o favor de se levantar. Já agora, em que temas é que vocês falaram? Muito bem foram oposição nas portagens e na abstenção.
Grupo azul, quem foram os representantes na oposição? Falaram em que temas? Quotas das mulheres e portagens. Muito obrigado. Grupo bege. Oposição. Prevenção rodoviária e propinas variáveis.
Grupo castanho. Quem foi que esteve na oposição do grupo castanho? Habitação jovem e quotas das mulheres. Grupo cinzento. Quem esteve na oposição? Desemprego e círculos uninominais.
Grupo encarnado. Quem esteve na oposição? Propinas variáveis e cultura. Grupo laranja. Quem esteve na oposição? Uninominais e cultura. Grupo rosa. Prostituição e prevenção rodoviária.
Roxo. Abstenção e falta a Iara que fez o outro tema. Grupo verde. Muito bem. Trabalhadores desempregados e habitação jovem. Portanto, recordamos quem foram os protagonistas do governo e os protagonistas da oposição.
Farão o favor de identificar o grupo que, na vossa opinião, foi o melhor governo e qual foi o grupo que, na vossa opinião, foi a melhor oposição. Preenchem os votos em condições de sigilo, dobram-nos e votam à saída. Às 20 horas encontramo-nos no jantar lá em cima como habitualmente. Muito obrigado.
