Senhores Deputados, vamos dar início aos nossos trabalhos. Estamos reunidos hoje para discutir questões na área da política da cultura. Está o Grupo Azul no Governo, o Grupo Encarnado como Oposição 1 e o Grupo Laranja como Oposição 2. Vamos dar início aos nossos trabalhos. Para apresentar a proposta do Governo tem a palavra o Senhor Primeiro-Ministro.
Nuno Sousa – Primeiro-Ministro
Senhor Presidente da Assembleia. Caríssimos Deputados. Caríssimo grupo surpresa, comunicação social, caríssimo público e uma palavra também muito especial a todos os que queriam estar a assistir a esta sessão mas não estão. Inicio esta questão (que se prende precisamente com uma diminuição da despesa cultural no nosso país), falando um pouco do enquadramento financeiro. Visto que eu sou Primeiro-Ministro deste Governo e não tenho de perceber só de cultura, ou de saúde, ou de educação. Nem tenho de vir para aqui discutir só quotas. (Não só quotas do Benfica ou das mulheres).
No enquadramento financeiro do nosso País nós deparamo-nos com o problema da despesa pública. Como é que se combate a despesa pública? Incentivando a produção de novas receitas, aumentando as receitas e diminuindo a despesa em tudo o que é desperdício, em tudo o que é inútil para o País, e que é feito por uma questão de politiquice, de foguetório e nada mais do que isso. Temos uma política de prioridades, sector a sector.
E falemos da cultura. O nosso slogan para a cultura é “Uma Cultura para todos”. Uma cultura para as massas, uma cultura dirigida para os portugueses. Não para três ou quatro sectores elitistas que representam a sua casa e pouco mais. Queremos governar para Portugal, para todos os portugueses. Os que votaram em nós e os que não votaram. Mas principalmente para os portugueses genuínos. Os portugueses que gostam do folclore, os portugueses que gostam realmente da cultura portuguesa. Porque só com o passado é que se consegue viver o presente e planear o futuro. Uma aposta na gestão e manutenção de equipamentos.
Nós sem equipamentos não conseguimos ter óperas. Nós sem teatros não conseguimos desenvolver a prática do teatro. Temos dois tipos de políticos em Portugal. Aqueles que se limitam a apoiar as associações pequeninas que têm um auditório ridículo para vinte pessoas e que não passam da cepa torta ou então aquele estilo de governos (como o que eu tenho orgulho de presidir), que realmente apostam em grandes equipamentos e deixam este tipo de despesinhas correntes, nomeadamente apoios a filmes e a peças teatrais que servem para três ou quatro pessoas assistirem e pouco mais. Ou que são feitas apenas para distribuir 300 ou 400 convites aos senhores Embaixadores, aos senhores Deputados e a meia dúzia de elites privilegiadas que vivem, neste país.
Acabar com o financiamento a actividades culturais e artísticas privadas. Caros amigos. Qualquer empresário da área da cultura tem mais do que dinheiro para poder sustentar essa mesma actividade. Os espectáculos culturais não passam de espectáculos de entretenimento. Tal como os espectáculos desportivos. Era ridículo um clube de futebol neste momento estar a pedir um apoio para realizar um jogo de futebol para o público poder assistir. Seja ele da primeira divisão ou da última. Seja um jogo no Estádio do Dragão, onde tem 40 ou 50 mil pessoas, seja ele em Faro – e sabemos que se todos os clubes de Faro fossem campeões ao mesmo tempo, não conseguiam encher o estádio que foi lá feito.
Nós não queremos matar a diversidade nas áreas culturais em Portugal. Queremos trabalhar para o apoio logístico.
Orador
(UM MINUTO INAUDÍVEL NA GRAVAÇÃO) que usam os transportes públicos, que demoram mais tempo a chegar aos seus empregos e que ao fim de semana têm direito a assistir a dois ou três espectáculos do seu gosto.
Relativamente à passagem dos cursos artísticos para os Ministérios da Educação e do Ensino Superior, faz todo o sentido que assim seja. Todas as escolas ligadas às áreas artísticas são escolas de educação, porque é que têm que passar pelo Ministério da Cultura? Foi um erro de planeamento do anterior governo e este teve a coragem para decidir. Muitas vezes não é pelo Ministério ter mais poder que faz melhor obra. É sistematizando todos os problemas e arranjando soluções para esses problemas.
Presidente
Queira concluir senhor Primeiro-Ministro
Orador
Alguém que estude teatro, tem que ser equiparado a um estudante de direito, por isso damos aos Ministérios da Educação e Ensino Superior a tutela dos cursos artísticos. Estou à vossa disposição para qualquer esclarecimento. Muito obrigado.
Presidente
Muito obrigado. Dou a palavra ao senhor Deputado Luís Capão.
Luís Capão – Oposição 1
Muito boa tarde senhor Presidente, senhor Primeiro-Ministro (que precisa de uma tarde um bocadinho melhor), senhores Ministros, senhores Deputados. Há bocado o senhor Ministro Nuno Félix falou da produtividade dos nossos Deputados. Realmente, hoje temos o exemplo da produtividade dos nossos Deputados, ficaram para ver a vossa Proposta de Lei, porque não se iam embora sem ver uma Proposta de Lei que não caiu em graça, mas que é muito engraçada.
Eu fui ontem, felizmente, convidado para ir a um jantar da Universidade de Verão, (fazia-vos falta) e quando vinha no caminho, telefonaram-me dois Ministros da ala de direita a dizer, realmente o que é que se passa em Castelo de Vide que não vão ter direito a incentivos culturais? Porque em Castelo de Vide não é como no Porto, onde está a Orquestra Metropolitana, de vez em quando, entre outras. E agora vou directamente à questão. Eu fiquei triste, fiquei realmente triste, fiquei muito triste: este decreto não pode retirar o financiamento dos projectos de relevante interesse nacional abrangidos pela lei do mecenato – e os senhores devem saber melhor do que eu o que é que combinaram com essas entidades – eu quero saber qual é que vai ser o papel das ONG’s e das autarquias.
As autarquias não sabem a quem é que hão-de obedecer, quer dizer, eu não tenho cá ninguém que me venha dizer contra imensas coisas (agora perdi-me, porque quem é que não se perde com uma proposta tão hilariante) PALMAS.
Obrigado senhores Deputados. A sua proposta é totalmente contra o Conselho da Europa que reconhece que não cabe ao Estado a direcção da vida cultural. Os senhores querem monopolizar, eu acho que nem os Deputados da ala direita teriam uma atitude tão, como dizia o nosso Baptista Bastos, fascista. (RISOS. PALMAS). Muito obrigado senhores Deputados. A grande maioria dos prémios que são dados aos nossos artistas, são financiados por entidades privadas, artistas esses que o apoiaram na sua candidatura, nós vimos bem as fotografias deles a dizer: estamos com ele. São embaixadores da língua portuguesa e daí a função da CPLP como promoção da nossa língua portuguesa.
Agora só para concluir, os senhores dizem que vão dar dinheiro para gestão e administração. Muito bem. Não há construção. Essa administração vai ser muito bem usada em gerir espaços vazios, espaços grandes que se calhar serão utilizados para preencher o vazio dos vossos congressos e com isso nós não pactuamos e acho que nem os Deputados da ala direita teriam uma atitude tão de direita em ter os nossos espectáculos vazios. Muito obrigado. (PALMAS).
Presidente
Tem a palavra a senhora Deputada Sara Graça.
Sara Graça – Oposição 2
Muito boa tarde senhor Presidente da Assembleia, senhor Primeiro-Ministro, senhores Ministros, caras senhoras e senhores Deputados. Devo confessar que concordo plenamente com o artigo 4º. A gestão dos cursos de expressão artística, nomeadamente música e teatro vão passar para o Ministério da Educação e Ensino Superior. Acho que isso está perfeito. Contudo, não concordo com nada do resto. Senhor Primeiro-Ministro nem só de museus, bibliotecas, monumentos e folclore se compõe a nossa cultura ou uma qualquer cultura. Lembro ao Governo o cinema, o teatro, a música, a dança, a pintura, a escultura, a fotografia e as artes de espectáculo. Lembro ainda ao governo que a realização de actividades culturais e artísticas por entidades privadas representam apenas só 85% do conjunto de actividades culturais e artísticas do nosso País.
Senhor Primeiro-Ministro vamos deixar de ter cultura? Aceitamos que o governo tenha prioridades. Sublinhamos contudo que é inadmissível que os financiamentos de arranque sejam completamente eliminados. A iniciativa privada é assim destituída de todo e qualquer incentivo. O governo governa, senhor Primeiro-Ministro. E governa um país, uma sociedade, uma cultura. Nem só de futebol e folclore vive a nossa cultura, senhor Primeiro-Ministro. E lembro-me que metade dos valores dos novos campos de futebol foram dinheiros do Estado. Portanto, diga-me então senhor Primeiro-Ministro que tipo de actividades culturais e artísticas é que serão promovidas e se é que conta fazê-lo.
Termino com uma pequena história, não sei se sabe aquela história do corpo humano em que um dia todos os órgãos e membros disseram ao estômago que ele não trabalhava ou que trabalhava pouco e que eles é que lhe tinham que lhe levar a comida e tudo o mais. E então deixaram de levar a comida e o estômago deixou de trabalhar. O facto é que todos ficaram mais fracos e acabaram por morrer. Com a cultura passa-se o mesmo. Não podemos abandonar a cultura, sob pena de morrermos. (PALMAS).
Presidente
Tem a palavra o senhor Primeiro-Ministro para responder, se o desejar.
Nuno Sousa
Com certeza que desejo, senhor Presidente. Se me permitem um pequeno aparte ao senhor Deputado Luís Capão. Eu quando o ouvi falar nos primeiros 3 minutos, fiquei com a sensação que não era muito bom na área cultural. Na segunda parte fiquei a saber que também não era muito bom na área de geografia, já que se perdeu duas vezes no discurso e não saiu do mesmo sítio. Mas passemos ao que interessa. Lei do mecenato. É lógico que a Lei do mecenato não tem que estar aqui neste artigo. E saberá tão bem como eu, como os restantes grupos parlamentares aqui presentes que, para alguém dar dinheiro a uma certa entidade, para promover um determinado espectáculo ou para fazer uma certa actividade, não é necessário que isso passe pelo que nós estamos a falar aqui hoje.
Ou queria que criássemos um artigo para tudo? Não é possível. Se esse mecanismo já existe e se este Decreto-Lei não o altera, o País continua exactamente na mesma no que respeita à Lei do mecenato.
Relativamente às autarquias. Como sabe as autarquias têm um papel fundamental no nosso País. As autarquias apoiam a pequena colectividade de rua. E sabe… aquela colectividade de rua que faz com que as pessoas se possam reunir, tenham um sítio para tomar café, porque não podem ir ao casino, como o senhor Deputado, até porque não têm o ordenado do senhor Deputado, infelizmente. Infelizmente. Gostava muito, como Primeiro-Ministro deste País, que realmente toda a gente tivesse o ordenado do senhor Deputado para poder tomar café nos hotéis Ipanemas Park, nos Sheratons, ir passar umas férias no Brasil ou na Argentina. Mas realmente há pessoas que nas suas férias promovem actividades culturais. E acham um piadão ao folclore. Até acham um piadão a uma série de actividades que para si até são ridículas. Se calhar, o fascista até não sou eu. Se calhar até não sou assim tão elitista quanto isso, porque até defendo isso. E as autarquias aí têm um papel fundamental no apoio dessas colectividades, cedendo terrenos para construção de sedes, fazendo apoio à reabilitação de edifícios nessas mesmas sedes, sítios e associações onde o governo não consegue chegar. Vida cultural. É lógico que a vida cultural vive à custa do sector privado. Claro que vive, claro que vive à custa do sector privado. É perfeitamente lógico, como outras actividades vivem à custa do sector privado e associativo. Mas queriam o quê? Vamos nacionalizar a cultura? Vamos criar em cada freguesia um auditório? É isso que querem? E o resto das políticas? Um Primeiro-Ministro não é só Primeiro-Ministro da cultura. É Primeiro-Ministro de um governo. E com toda a certeza, sector a sector, vamos achar as melhores soluções para resolver os vossos problemas.
Os cursos que referiu, Deputada Sara, de escultura, de pintura, já estão no Ministério do Ensino Superior, com certeza se estudasse melhor os dossiers não teria dúvidas nessa matéria. Relativamente, eu que saiba quando nós falamos, (NESTA ALTURA O ORADOR É INTERPELADO DIRECTAMENTE POR ALGUNS DEPUTADOS) – eu pedia que não houvesse diálogo, por favor, já que o Presidente está um bocadinho distraído – (PALMAS). Quando nós falamos de escultura….
Presidente
Senhor Primeiro-Ministro, a referência valeu-lhe 15 segundos de tolerância.
Orador
Muito obrigado. Quando nós falamos de escultura e de pintura, como é que é possível a outra oposição criticar os museus? Não é possível. Quer dizer se nós falamos de museus, o museu já inclui essas actividades todas, ou não? Ou também quer que nós criemos, a senhora Deputada quer que nós também criemos ateliers? Não estamos disponíveis para esse tipo de políticas sectoriais exacerbadas.
(RUÍDO NA SALA)
Presidente
Vamos deixar o senhor Primeiro-Ministro concluir. Tem 15 segundos para o fazer.
Orador
Senhor Presidente, eu compreendo o nervosismo. Com certeza. (PALMAS). Acreditamos que é necessário uma estratégia que é coisa que o senhor Deputado não mostrou ter. Perdeu-se duas vezes.
Presidente
Senhor Primeiro-Ministro tem que concluir.
Orador
Relativamente à política cultural. Meus amigos não podemos continuar a pactuar, tal como os governos de vossas excelências, a patrocinar com 200 e 300 mil contos filmes como “A Branca de Neve”. O erro foi cometido. Nós não somos um País de tapa buracos e há que voltar atrás quando erramos. Muito obrigado. (PALMAS).
Presidente
Senhor Deputado Gonçalo Capitão. Tem Vossa Excelência a palavra.
Gonçalo Capitão – Grupo Surpresa
Senhor Presidente, eu não me importo que adormeça para eu ter mais tempo. (RISOS)
Senhor Primeiro-Ministro, senhores membros do governo, senhores Deputados.
Oh senhor Primeiro-Ministro até podia pôr este assunto no Ministério dos Enchidos, mas o que é facto é que é só o senhor a falar, como já foi dito. Porquê? Já pôs o resto do governo a dançar folclore ou a acartar baldes de cimento para os auditórios? (RISOS. PALMAS).
Nós, aqui no bloco de direita já nem nos preocupa o desemprego na cultura. O que é facto é que queríamos saber, numa era de globalização, como é que tenciona defender a identidade nacional. Com barcos de guerra a travar traineiras? Com espingardas de rolha na fronteira com Espanha? É que é pela cultura que se defende a identidade nacional. Mais ainda, mesmo a cultura de massas em Portugal, como sabe, não tem mercado.
O famoso filme que foi mais bem sucedido na bilheteira, foi o nosso filme português “Morde aqui a ver se eu deixo” (RISOS. PALMAS), mesmo tendo as melhores receitas de sempre de bilheteira nacional portuguesa, apenas conseguiu por aí cobrir 40% dos custos. E mais, qual é a sua política para criar novos públicos para a cultura? É que sem ensinar a gostar de outras formas de arte, só vai vender telenovelas e os seus folclores. Olhe se todos pensassem como o senhor, não tinha havido Mozart, não tinha havido Miguel Ângelo. Mais ainda, a cultura portuguesa consigo, vai ser uma imensa telenovela.
Todos os grandes actores e todos os grandes artistas, se calhar antes participaram nestes pequenos grupos que o senhor não quer deixar de apoiar. O senhor já nasceu ensinado para a política. Tem mais de 50 anos, ainda não percebe nada disto.
Senhor Primeiro-Ministro, para terminar, para terminar, dedique-se à cultura da beterraba porque a cultura do espectáculo não é consigo. Sabe quem é que tinha uma política de cultura como o senhor? Mao Tsé Tung na China comunista.
Presidente
Tem a palavra o senhor Primeiro-Ministro para responder, se o desejar.
Nuno Sousa
Senhor Deputado Gonçalo Capitão, vai fazer com que eu gaste aqui o meu tempo a responder a 3 ou 4 questões. Mas aceito o desafio plenamente. E, dirijo-me ao senhor Deputado Gonçalo Capitão porque o resto do grupo surpresa também não tem grande capacidade para comunicar, porque senão também faziam umas perguntinhas, não acham? (PALMAS. RISOS).
Os meus 50 anos são ligeiramente inferiores aos seus. E com certeza não tive tanto tempo ou tanta disponibilidade para ler alguns livros. Mas nunca li em lado nenhum que Mao Tsé Tung apoiou Mozart ou Miguel Ângelo, porque se não foi ele, eu também não sei quem é que os apoiou. O governo deles apoiou? (RISOS). Senhor Deputado, penso que está equivocado. Penso que está equivocado.
Relativamente à identidade cultural. Eu acho que confundiu aqui duas coisas. A identidade do País com a identidade cultural. A identidade do País assenta na História do País e se nós recuarmos 30 ou 40 anos na nossa História, vemos que a cultura realmente era muito diferente. E como alguém nos dizia ontem, é necessário compreender o passado para planear o futuro. E eu acredito nisso e o meu governo acredita nisso. E para a próxima tente fazer com que o seu grupo também participe mais para nos dar o exemplo, visto que vocês são o grupo surpresa e estão a organizar esta Universidade de Verão. Muito obrigado a todos.
Presidente
Dou por concluído o debate. Vamos então agora à nossa votação. Recordo-vos que a oposição 1 foi representada pelo senhor Deputado Luís Capão e a oposição 2 pela senhora Deputada Sara Graça. Os senhores Deputados que acham que o governo ganhou este debate façam o favor de levantar o braço. Muito obrigado. Os senhores Deputados que consideram que a oposição 1, representada pelo senhor Deputado Luís Capão, ganhou o debate façam o favor de levantar o braço. Muito obrigado. Os senhores Deputados que consideram que a oposição 2, representada pela senhora Deputada Sara Graça, ganhou o debate, façam o favor de levantar o braço. Muito obrigado. Com um voto para a oposição dois, 16 votos para a oposição um e 31 votos para o governo, declaro vencedor o grupo azul. (PALMAS): Eu pedia agora aos grupos para, na rearrumação que vão fazer para a última assembleia, que vai ser presidida pelo Senhor Deputado Jorge Nuno Sá, que ficassem juntos para um exercício de votação especial que vamos ter de fazer a seguir a esta última assembleia. Portanto, agradecia que ficassem tanto quanto possível juntos, podiam dispersar-se uma vez que já não há mais assembleias, mas agradecia que o não fizessem porque vamos precisar que os grupos estejam juntos. Muito obrigado.
