Boa noite Dr. Fernando Seara, boa noite à Mesa e aos presentes. Em nome do Grupo Amarelo gostaria de lhe dar as boas vindas à Universidade de Verão. Como se costuma a dizer, a Jota é a consciência critica do partido, por isso permita-me esse brinde: brindar com água dá azar, por isso brindemos com vinho. (PALMAS).
Carlos Coelho – Director da UV
Senhor Secretário-Geral Adjunto do PSD, senhor Presidente da JSD, caros amigos e amigas, diz-se que Castelo de Vide é a Sintra do Alentejo. Pois nós temos o privilégio de ter connosco os dois Presidentes de Câmara: o de Castelo de Vide e o de Sintra. Tivemos a oportunidade de fazer esta tarde uma visita muito agradável e interessante a esta terra bonita e cheia de História, e queria - em nome de todos - agradecer ao Dr. António Ribeiro, não apenas a colaboração que a Câmara deu na organização dessa visita, mas sobretudo a simpatia do gesto da sua companhia na qual tivemos muito prazer. Obrigado. (PALMAS)
O Prof. Fernando Seara não é um novato nestas andanças da Universidade de Verão. Já esteve cá em 2003, não num jantar conferência, mas num dos temas do dia e portanto já está habituado à dureza desta prova. Ele apresenta-nos como hobby a leitura, como comida preferida o cozido à portuguesa, como animal preferido a águia (PALMAS), o livro que sugere é “Uma Campanha Alegre”, de Eça de Queirós. O filme de que nos fala é “A Vida é Bela”, e a principal qualidade que aprecia nos outros é a sinceridade.
O Prof. Fernando Seara é Presidente de um município que tem quase meio milhão de habitantes e hoje, numa altura em que a questão das cidades está novamente na agenda política (de tal forma que este não é o primeiro governo a dispor de um Ministério das Cidades), parece oportuno pedir a reflexão do nosso convidado para esse tema.
Assim, a primeira pergunta que lhe coloco é exactamente essa: como é que vê o Governo das cidades? Como é que vê os instrumentos de poder que sobre ele se exercem? É o poder central através do Ministério das Cidades? São as câmaras municipais? Hoje é possível pensar no governo das cidades, desenraizadas da relação com os municípios limítrofes? E designadamente da nova divisão administrativa do País, (com as comunidades urbanas e as áreas metropolitanas)? Dito de outra maneira: temos instrumentos de poder para dar respostas sustentadas às necessidades dos nossos concidadãos no Governo das Cidades? É este o desafio que lhe deixo para a nossa reflexão e para a sua intervenção inicial. Obrigado. (PALMAS)
Prof. Fernando Seara
Senhor Secretário-Geral Adjunto, Senhor Director da UV, Senhor Presidente da JSD, caro Gonçalo, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Senhor Presidente da Câmara, Senhor Governador Civil, meus caros amigos e minhas caras amigas.
Queria dizer que eu estou Presidente da Câmara de Sintra, não sou Presidente da Câmara de Sintra. Queria agradecer ao Carlos o convite e dizer-lhe o seguinte: eu vou ser provocatoriamente provocante na esperança de que seja minimamente estimulante. E vou tentar dizer-vos o que é que penso do governo das cidades, a partir da minha experiência de Sintra – Câmara que ganhei por equívoco eleitoral (RISOS), (depois poderei explicar isto) – e também da minha experiência de Vice-Presidente de uma entidade que toda a gente julga que tem poder, (mas que não tem poder nenhum), chamada Área Metropolitana de Lisboa. Nenhum poder. Sabem qual é o único poder? Distribuir entre nós fundos comunitários que estão pré-definidos por outrém.
Hoje em dia o que é o governo das cidades ou o governo dos municípios? Dou-vos dois exemplos paradigmáticos. Hoje em dia nós temos 450 mil pessoas em Sintra. Da população escolar que temos em Sintra, 15% não é portuguesa. Nós aprendemos na escola “Portugal nos trópicos” - eu hoje em dia tenho os trópicos em Sintra. Atenção, além dos trópicos tenho os países de língua oficial portuguesa, Brasil, e depois tenho a nova imigração que nos ajuda a sustentar minimamente o nosso orçamento da Segurança Social: ucranianos, russos, romenos, moldavos e, emergentemente, alguns países do báltico, esta é a realidade.
O que significa que o Marco (VEREADOR DA CM-SINTRA PRESENTE NA SALA) na educação começa a ter no primeiro ciclo do ensino básico o Igor, a Natasha, o Jairzinho... Temos a escola António Sérgio, na cidade de Agualva-Cacém, o maior número de nacionalidades (17) e o maior número de dialectos (33). Coisa que não acontece no município de Barrancos, 1920 habitantes, ou seja, menos que qualquer uma das vinte freguesias de Sintra. Sendo certo que em Sintra tenho a maior freguesia da Europa – Algueirão-Mem Martins (85 mil pessoas), o maior bairro clandestino da Europa – Casal de Cambra (35 mil pessoas) e a freguesia com a maior taxa de natalidade – São Marcos.
O que significa que a cidade de hoje é uma cidade policêntrica, em que a agricultura, se a temos, se industrializa; a paisagem, que a temos (e muitas) se industrializa e onde temos, consoante a perspectiva das cidades, múltiplas tensões.
Em Sintra nada como esquemas de relação: a área do município de Sintra é igual à área do município de Lisboa + a área do município de Oeiras + a área do município de Cascais + a área do município da Amadora + a área do município de Odivelas + um terço do município de Loures. 320 Km 2.
E depois tem esta característica: a área de reserva natural do município de Sintra é igual ao município de Oeiras, a área da reserva ecológica do município de Sintra é igual à área de Cascais. E vocês conhecem isso porque o Carlos Pimenta ou o Jorge Moreira da Silva já vos devem ter falado: o Parque Natural Sintra-Cascais, onde eu não mando nada (RISOS). Mas onde eu sou acusado de tudo por não fazer nada (RISOS).
Cidades policêntricas, reparem por isso mesmo na perspectiva sistémica que cada um de nós tem que ter na gestão da cidade.
A gestão da cidade é a gestão da área e da estrutura social subjacente. E agora vejam bem, o que é isto face aos novos Códigos que eles aprovaram sobre o imobiliário? Eu vou dar notícias novas, porque foi isso que me pediram: o Código do Imposto Municipal sobre Transmissões, (meu caro colega de Castelo de Vide, antigamente chamava-se SISA), todos sabem que 75% das transmissões de Sisa não pagam imposto, estão isentas. E sabem qual é a consequência? É que o Presidente de Castelo de Vide depende em 90% do Orçamento do Estado e o Presidente da Câmara de Sintra vive com 37% do Orçamento de Estado porque o resto tem que ir arranjar em receitas derivadas do sector imobiliário. Se o imobiliário desce, das duas uma, ou finge ou chupa no dedo ou então endivida-se. Mas como o endividamento é zero, chupa no dedo. Não estou a dizer nada que não seja estimulantemente provocatório. Com esse sentido de realidade.
Nós herdamos a realidade nas nossas cidades, como realidades profundamente policêntricas, em segundo lugar numa perspectiva sistémica. É diferente ter uma cidade jovem do que ter uma cidade em que a maioria da população tem 50 e tais anos. É diferente ter uma cidade onde as escolas do 1º ciclo são necessárias, ou outra em que as escolas do 1º ciclo têm que se fechar. É diferente ter uma cidade onde a rede de transportes públicos escolares e os sub-custos especiais são extremamente exigentes e outra em que não é. E agora reparem bem o que é que ter uma cidade que é rural, urbana, histórica, património da humanidade, tem novos e velhos, angústia da maternidade e dos OTL’s e angústia dos centros da terceira idade. E por isso cada uma das realidades das cidades de hoje são profundamente localistas.
Eu hoje em dia sou o culpado de tudo. Comigo a culpa não morre solteira. Casa-se com um tio: o tio tem nome é careca e gosta da águia (RISOS). Todos os dias à porta da Câmara estão lá a D. Felismina de Almargem do Bispo, que fica a 12 Km de Sintra, vai berrar com o presidente da Câmara porque lhe rebentou a fossa. Para chegar à Câmara às 9 horas da manhã a D. Felismina levantou-se às 6 horas da manhã. E para quem não sabe Sintra fica a 23 Km de Lisboa e fica ao fundo do IC 19. A D. Felismina não consegue chegar a Sintra de comboio: tem de ir de Almargem do Bispo até ao Cacém de carreira, do Cacém vem para Sintra de comboio. Sai a D. Felismina e entra o empresário (que não vou dizer o nome), que diz ao Presidente: trago aqui um investidor inglês que quer fazer um investimento em Sintra de 50 milhões de contos. E eu entre a fossa da D. Felismina e os 250 milhões de euros, diria o Carlos Pimenta: mude de paradigma.
Deixei a minha visão rural da minha cidade natal (VISEU), e entrei na realidade super-urbana da minha Sintra atractiva, centro de espaços e elemento de ligação de vias, espaço de proximidade de recursos humanos, cada vez mais qualificado, ou seja, elemento de outra atractividade. E depois com este elemento complementar: eu tenho o concelho da área metropolitana norte de Lisboa com menor taxa de escolaridade superior. Oeiras tem 22% de taxa de licenciados. Eu tenho 13%. O país que temos é o país com esta taxa de escolaridade, por isso nós temos que olhar para as cidades (e eu tenho duas cidades no meu concelho, Queluz – 110 mil habitantes, Agualva-Cacém 120 mil) e geri-las numa perspectiva diferente, consoante a estrutura social, a estrutura dos anseios, a lógica das expectativas e as disfuncionalidades pessoais que cada um tem, em razão do seu tipo de exercício de actividade.
Uma crise de obras públicas afecta Sintra, uma crise da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa afecta Sintra, (5.000 dos 7.500 trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa têm casa em Sintra, Queluz, Cacém, Agualva, Mercês, Rio de Mouro).
Nós hoje em dia somos elementos competitivos. Temos a noção de localismo real e não temos uma noção de metropolitanismo efectivo. Sendo certo que o que é hoje competitivo são as áreas metropolitanas. A área metropolitana de Lisboa está em competição com a Área Metropolitana de Madrid e a Área Metropolitana de Barcelona. E esta realidade é a realidade que hoje é deficitária entre nós.
E depois tem a ver com as lógicas políticas, sabem porquê? A construção europeia ainda não encontrou entre nós o fenómeno de agregação de interesse, ou seja, de motivação de interesse. Dou-vos a estrutura: Maquiavel escreveu um livro chamado “O Príncipe”, concebeu o Estado Moderno. Chega o século XX, um sr. marxista, António Gramski, teorizou sobre os novos príncipes. Já falaram nos novos príncipes? Os novos príncipes chamam-se “Partidos Políticos”: elemento de mediação exclusiva entre os eleitores e os eleitos.
Chegam ao fim do século XX e a construção do vosso modelo - sociedade da comunicação, sistema de informação, sociedade da Net – traz-vos os “príncipes electrónicos”. Sabem quem são os príncipes electrónicos? São aqueles que surgem na política através da sociedade da comunicação: boa aparência, minimamente credíveis, (“gosto do gajo apesar de ser do Porto”, RISOS). Ai de mim que não saiba quais são os programas mais vistos no concelho de Sintra. Ai de mim que não saiba qual o jornal, a rádio e o telejornal mais visto no concelho de Sintra. Não vivo na cidade policêntrica, sistémica de contradições que é uma cidade, o município de 450 mil pessoas com todas estas contradições. Ai de mim que não tenha atenção ao Correio da Manhã, que não saiba o que diz o 24 Horas, ai de mim que não tenha atenção entre as 20.15H e 20.35H à TVI (RISOS). Aí de mim que não tenha a consciência que os noticiários da Rádio Renascença são os mais ouvidos na bicha do IC19 e ai de mim que me preocupe com a TSF. Ai de mim que ignore que o Record e a Bola são os mais lidos nos comboios da linha de Sintra. Isto é o Príncipe Electrónico.
O Presidente do Partido, meu caro colega da faculdade é o exemplo paradigmático do Príncipe Electrónico, como o Prof. Marcelo. Lá estão os príncipes electrónicos, paradigmas desta realidade – Estado - Príncipe – Gramski - Novos príncipes – Partidos Políticos – a exclusividade da mediação – Príncipes Electrónicos, que fazem o quê? Baixam o nível dos mecanismos de agregação. Hoje os mecanismos de agregação não são ideológicos. Hoje os níveis de agregação são de afectos, de mínima realização tendo em conta a gestão das cidades, a expectativa das cidades. É evidente que para as freguesias rurais de um concelho as prioridades são umas, para as freguesias urbanas as necessidades são outras, e para as freguesias jovens as necessidades são outras. Temos de ter a noção e ir gerindo isto.
Vou dizer mais: gerindo vazios. Dizendo mais: gerindo solidões. Porque nós num concelho urbano gerimos solidões. Gerindo solidões, somos diferentes de Sever do Vouga para Viseu, de Viseu para Loures, de Oeiras para Sintra, de Castelo de Vide para Bragança. Tendo esta noção: o Estado de Maquiavel já não é o Estado de Maquiavel. Os novos príncipes do Gramski já não são os mesmos e os príncipes electrónicos não podem deixar de ter a noção de que a sociedade da comunicação está aí, suscitando mecanismos disfuncionais contínuos, tendo presente que gerir cidades é gerir o infinito.
E nada como acabar com o Alexandre O’Neil, com um poema que é fantástico: existe a procura do infinito que é o nosso quotidiano, que é o quotidiano dos afectos e das solidões. O quotidiano dos Morangos com Açúcar, das Celebridades e do Quem Quer ser Milionário. Classe A e classe D a juntarem-se ambas para ver o Big Brother, para cada uma depois poder dizer que não vê (RISOS) e para falar nos jantares sociais ou na tasca sobre o que não viu. E Alexandre O’Neil dizia que é bom o infinito estar entre a gente. Na política local é o que temos que fazer: estar com as múltiplas gentes, dos nossos municípios e nossas cidades e ter a noção de que são suficientemente diferentes para serem suficientemente exigentes no afecto e suficientemente disponíveis na solidão. Se não fui suficientemente provocador peço desculpa mas é bom estar entre a gente. Obrigado. (PALMAS)
Carlos Coelho
Vamos fazer blocos de duas questões e em primeiro lugar tem a palavra o Nelson Coutinho, pelo grupo rosa.
Nelson Coutinho
Boa noite Dr. Fernando Seara e boa noite a todos. O grupo rosa gostaria de saber como é que encara o facto de muitas das Câmaras Municipais do nosso pais serem a principal fonte empregadora das populações sendo este um problema que agrava a despesa pública?
O que acha que deveria ser feito no sentido de inverter esta tendência? E já agora não será esta uma dependência de voto?
Carlos Coelho
Obrigado. Grupo amarelo, Helena Coelho.
Helena Coelho
Boa noite. A questão que lhe queríamos colocar é sobre o concelho de Sintra, até porque eu sou de Queluz. O Concelho de Sintra tem duas grandes cidades, uma é o Cacém, que tem o projecto POLIS parado, ou parece estar parado aos olhos da população. Já Queluz tem obra feita, só que é feita pelo Presidente da Junta que é socialista, o que é triste. Depois temos Casal de Cambra, que o Sr. Presidente diz estar muito preocupado mas aos olhos da população está a ser negligenciado. Por outro lado, temos algumas aldeolas que já no tempo da Dr. Edite Estrela, não tinham água canalizada e muitas continuam sem ter.
Já assisti a muitas palestras suas e muitos discursos e o que sempre notei é que o Sr. Presidente se preocupa com a trilogia Cascais-Lisboa-Sintra e com o alargamento do IC19 e da nacional 9, porque são as estradas que levam os turistas e são os turistas levam o dinheiro para Sintra. Os turistas são importantes para Sintra, mas pela vila em si.
Não estará a ser discriminatório entre os cidadãos que o elegeram e as suas reais necessidades e os turistas que levam o dinheiro para lá? Obrigado.
Prof. Fernando Seara
Começo por si. Olhe, o Presidente da Junta de Queluz faz muita obra, mas eu transferi para Queluz 4 milhões de Euros nos últimos dois anos, logo a Junta depende da Câmara. A mim não me preocupa o que dizem, a população urbana só tem memória de 6 meses. A gestão política é nossa. Gere-se de acordo com o que expliquei, gere-se de acordo com a estrutura social.
Acha que eu vou abrir a Biblioteca de Queluz dois anos antes? Antes de ter mobília, computadores, etc? Minha cara amiga, eu tenho de começar o alargamento do IC19 em Outubro de 2004. Sabe quando está pronto? Em Agosto de 2005, sabe porquê? Porque há eleições. 98% do Concelho está com água, há apenas um caso na sua zona, que é D. Maria. D. Maria tem água, o problema é que as pessoas não querem ligar a água, porque custa dinheiro e assim roubam. Mas eu não vou fazer nada. Acha-se que o Bloco de Esquerda tem lá muita gente, e agora vou ser sincero. A mim até me interessa distribuir os votos pela esquerda, porque eu tenho um concelho de esquerda. Eu tenho um concelho de funcionários e empregados por conta de outrém, eu tenho um concelho que sofre com o não aumento da Função Pública, eu tenho um concelho em que toda a esquerda tem de ter um bocadinho, sabe porquê? Porque quando me candidatei a Sintra, o PS tinha 59% e o PSD tinha 19% e eu ganhei. (RISOS) Diz-me: “azar dos Távoras” e eu digo-lhe, “em minha casa também mo disseram”. (RISOS)
Sabe porque o Polis arrancou, está em obras e vai estar em obras até 2007? Porque houve um sujeito que assinou uma livrança de 21 milhões de euros. Só tem um problema: assinou uma livrança pessoal… Fui eu, mas não como presidente de câmara. E de acordo com o Código das Sociedades Comerciais é a minha propriedade que responde. E a minha mulher ainda não sabe por isso não lhe conto (RISOS).
Vou-lhe dar outro exemplo. Quando eu cheguei à Câmara a recolha de lixo custava 10 euros por tonelada, sabe quanto é que hoje pago? 48 euros por tonelada. Sabe para onde está a ir o meu lixo? Por incompetência total dos dos outros Governos, está a ir para Tondela. Para quê? Para não ter a ruptura nos três elementos fundamentais da população de Sintra Urbana. Tem três nomes: lixo, lixo, água. (Já agora, importa-se de dizer que não aumentei 1 cêntimo o preço da água - sabe para quê? Para não ter deslocalizações de empresas que precisam de água. E por isso é que eu sou o 2º concelho ao nível de empresas em Portugal. 1º Lisboa, 2º Sintra e 3º Gaia, 4º Porto. Invertemos a situação).
Respondendo à questão do emprego. A questão do emprego nos municípios é comum em toda a Europa. Os municípios pequenos em França, Inglaterra, Alemanha, Espanha são elementos de empregabilidade, principalmente por causa de uma questão - e isso é que me preocupa. Eu em Sintra tenho uma empresa que é das que pagam mais impostos em Portugal, chama-se Tabaqueira, melhor dito, Philip Morris Portugal. O administrador americano da Tabaqueira há 1 ano e meio chegou ao pé de mim e disse-me, “vou para Praga. Salvo se o senhor me garantir o licenciamento da nova instalação em 8 meses”. Eu perguntei qual era o investimento. Ele disse “20 milhões de euros”. Tabaqueira, Albarraque, Rio de Mouro, Sintra. Mil empregados directos, 800 mil indirectos em restauração, limpeza e segurança.
Dei ordem ao meu departamento urbanístico porque era uma questão estratégica, e garanti. E vou inaugurar as novas instalações da Philip Morris em Outubro. Aumentam 250 postos de trabalho. E digo-lhe mais: eu tenho que construir as estradas para os senhores turistas, que a senhora não gosta, e sabe porquê? Porque, por fim de semana, vendem-se 120 mil queijadas. A Piriquita vende 10 mil travesseiros, o preço por metro quadrado em Sintra é o preço mais caro a seguir à Guerra Junqueiro em Lisboa e à Foz do Porto. E 120 mil queijadas significa x milhares de ovos, x milhares quilos de amêndoa, x milhares de toneladas de papel, e postos de trabalho que são fundamentais para se poder comprar em Mem Martins, nas Mercês, habitação própria, T2, num prédio com 10 andares e 10 elevadores que não fui eu que autorizei.
Para sua nota eu autorizei em 2002 quatro novas licenças de construção em Queluz, isso é importante dizer. Porque eu fui eleito, aliás, eu não fui eleito: a Dra. Edite é que perdeu (RISOS) e sabe porquê? Porque o poder é uma relação típica entre governantes e governados. O poder não é uma realidade absoluta, é uma relação. O que você não pode perder é o elemento positivo da relação. Qual é o elemento estratégico em Sintra? É a saturação do IC19, isso leva a mais casas, mais carros, mais construção! Qual é a estratégia? Em Queluz restringir, na Assafora aumentar. Em Queluz ter cuidado com a água, a electricidade e o lixo. Daí Lenine electrificar todos os sovietes.
E depois ter a noção que as câmaras pequenas são elementos de empregabilidade e sustentabilidade e dependência de voto, porventura.
O teu paradigma de desenvolvimento é um paradigma estrutural em Portugal. Vou ser sincero. A minha mulher estava farta de não me ver em casa e pegou em mim e fui para o Dubai. Eu lá encontrei os ingleses que não estavam no Algarve. Porque fugiram do Algarve? Porque num hotel de sete estrelas pagavam metade do que num hotel no Algarve. E eu preciso de quê? Preciso de não deixar sair empresas e de atrair capacidade e multiplicação das pequenas e médias que existem e, fundamentalmente, olhar para a minha Sintra e criar condições para, este ano, o Palácio da Pena ter 800 mil visitantes.
Não gosta? Mas desculpe lá, eu preciso de dinheiro para você não gostar (RISOS).
O meu amigo Carlos Marta em Tondela precisa que o Joaquim Coimbra continue a fazer crescer a sua empresa e os genéricos, que não haja crise dos frangos, que o vinho dê alguma coisa no Dão, mas atenção: a estrutura social que ele encontra é extremamente dependente.
Agora temos um problema novo que é o da competência das Juntas. As Juntas não geram receitas e nós estamos a criar a imagem de que são as Juntas que fazem tudo e se agora, ainda por cima, fiscalizarem as rendas mínimas por causa da Lei da Renda, cuidado com o poder que se lhes dá… Porque dá-se-lhes o poder do atestado de residência e dar o poder da certidão do eleitor é um poder complicado. Gerir eleitoralmente é gerir num tempo concreto e tendo em conta as realidades de cada município.
Termino dizendo, eu como Presidente duma Câmara da Área Metropolitana de Lisboa preciso de uma coisa, sabe o que é? É que o túnel do Marquês seja rapidamente resolvido para não ter crise a partir de Queluz, na subida para a 2ª Circular, porque tenho elementos de diferenciação que vão para o Continente e não vão tantos para a 2ª Circular, ou seja, não estrangulam a IC19. Preciso do fecho da CRIL, preciso de um elemento integrado para que, no âmbito do mimetismo da memória, a solidão seja menor. Para que a relação seja menos disfuncional. (PALMAS)
Carlos Coelho
Obrigado, grupo laranja, Francisco Lopes.
Francisco Lopes
Boa noite Dr. Fernando Seara apesar de ter nascido no dia 1 de Abril, basta ouvi-lo para perceber que não é mentira tudo aquilo que diz.
Reconheço em si, na sua condição de Presidente de Câmara, a grande qualidade do espírito de sacrifício e disso tenho a certeza.
Não sendo mas estando neste momento Presidente da Câmara Municipal de Sintra, em momento algum sentiu que não era compatível ser leal à coligação do Governo e ao mesmo tempo aos seus munícipes? E se eles se queixassem por ter de pagar uma via que era gratuita?
Ainda no seguimento da incompatibilidade, queria perguntar se acharia possível ser eleito para Presidente de Câmara e ser Deputado? (PALMAS)
Carlos Coelho
Obrigado, grupo verde, Nuno Carvalho.
Nuno Carvalho
Boa noite, bem-vindo à Universidade de Verão e chegou a minha vez de me vingar, tal como o Senhor me fazia nas orais. Qual foi a estrela da sorte que o levou ao equívoco de ter ganho as eleições? A Dra. Edite ter perdido ou o seu fado ter de ser este? (PALMAS)
Prof. Fernando Seara
Houve um momento em que não estive de acordo e exprimi-o publicamente. Foi nas portagens da CREL, que foram um elemento perturbador em Sintra. Agravaram o tempo de circulação do IC19 e para um concelho que é uma plataforma comercial isso suscita perturbação.
Sintra tinha das maiores plataformas logísticas farmacêuticas de Portugal. E sabem para onde foram as plataformas logísticas farmacêuticas? Para Roterdão. Em razão do alargamento da Europa e do Interface com os Estados Unidos. Nós temos que ter conhecimento cirúrgico de cada uma das nossas cidades. Ai de nós que não tenhamos isso.
Elemento estratégico: tentar sedear em Sintra uma fábrica de soro que ganhou uma licença de exportação para os Estados Unidos. Propriedade do Vice Primeiro-Ministro Jordano, investimento de 12,5 milhões de contos, porquê? Porque se as plataformas logísticas farmacêuticas saem, e eu tenho que ter aqui um elemento novo. As plataformas são interessantes e geram um elemento novo, sabem qual é? A multiplicidade das viagens. E Sintra tem um elemento competitivo único, proximidade do Aeroporto, do Porto de Lisboa e tem grandes áreas que dão para expansão de armazéns.
O problema foi o planeamento estratégico. Construiu-se a linha de caminho de ferro e electrificou-se. Construiu-se o IC 19, e alargou-se, Pôs-se as pessoas a viver do lado esquerdo, do lado direito fez-se nascer as indústrias e depois não se fez nada entre elas. E isso levanta os problemas da competitividade e da mobilidade.
Nuno, ninguém ganha eleições. Nós perdemos o poder. Nós perdemos a capacidade de continuar a ocupar o poder. O que nós temos que criar é a noção de quais são os elementos de relação.
A minha estratégia para Sintra foi muito clara: nas Freguesias rurais não tinha muitas hipóteses de entrar, porque estão dependentes da Igreja e a Igreja está relacionada com o poder. Principalmente onde a necessidade de novos espaços é real. Eu fiz a campanha nas duas cidades. Estudei o concelho demograficamente, socialmente, etariamente. E pensei: qual é a freguesia de Queluz onde tenho hipóteses? Massamá. É aquela que tem maior taxa de licenciados. É aquela que tem maior número de restaurantes da média burguesia. É aquela que tem as casas entre 40 e 60 mil contos. É aquela que está mais descontente porque nos dias de chuva começa a bicha dentro da garagem para entrar no acesso à via da Rua Direita.
E lá estava eu: Massamá 7.30 da manhã, a chover, na rotunda a distribuir papel. Depois Rio de Mouro. É a freguesia de Portugal com maior número de benfiquistas. (PALMAS). Era a freguesia que há 25 anos era dominada pelo PCP, (eu escrevi isto para uma revista americana de ciência política) numa aliança estratégica PCP/Presidente de Junta, que era uma senhora professora primária, aliada à Igreja Católica, porque era membro da Juventude Operária Católica (a JOC), catequista. E o PCP dominava.
A primeira aliança táctica que fiz foi com a Igreja. Sabem qual foi? Descobri que o padre era do Benfica (RISOS E PALMAS) – quebrado o 1º elemento. Segundo, eu estive ligado a uma congregação religiosa e estive no colégio, congregação a que tinha sido concedida a evangelização na cidade de Agualva-Cacém, Mira Sintra, S. Marcos. Eu tinha uma ligação afectiva por ter ajudado nos meus tempos de humilde jurista a resolver um problema que eles tinham ali. E assim entrei em Rio de Mouro. Foi a maior desilusão do PCP. Perdeu uma freguesia emblemática. Coisa impensável: transferiu-se do PCP para o PSD. Ainda hoje estão para perceber. (RISOS). Isso depois gerou em mim a luta por Algueirão/Mem Martins, a maior freguesia da Europa.
A mim o que me custa é que muitas pessoas não entendam que a maioria do concelho é votante no PS, PCP e Bloco de Esquerda, porquê? Porque foi para ali que eles foram. É dali que resulta o poder.
Como é que nós conseguimos não perder afecto e perceber a solidão? Sendo como eles. Afecto e realização concreta em cada um dos espaços. O que nós não podemos pensar é Sintra num todo e sabem porquê? Porque existem várias Sintras. Agora que foi um equívoco eleitoral foi. A mim pediram-me para me candidatar a Sintra para tirar a maioria absoluta. A Dra. Edite Estrela chegou a anunciar que tinha ganho e quando me telefonaram a anunciar que tínhamos ganho Rio de Mouro tive a percepção de que ganhei mas também tive a percepção de que estava no maior serviço cívico da minha vida. Com a particularidade de que sou o político com as maiores dificuldades em Portugal e sabem porquê? Porque sou casado com quem sou e, sendo casado com quem sou, estou limitado nas acções concretas do quotidiano. Eu não posso fazer certas coisas porque a minha mulher fica afectada e a minha mulher não pode fazer certas coisas senão eu sou afectado. Não tenho privacidade e não posso fazer algumas coisas por constrangimentos derivados da situação concreta, da realidade concreta e da comunicação social concreta. Isso é um equívoco. Porque eu estou Presidente da Câmara e ela é jornalista. Este é o drama pessoal mais dramático da minha vida e já tenho alguns anos.
Carlos Coelho
Obrigado, grupo bege, Amauri Martelo.
Amauri Martelo
Boa noite a todos, bem-vindo à Universidade de Verão. A pergunta é a seguinte: o que pensa da actual política autárquica da juventude e o seu reflexo na participação cívica dos jovens, quer na política quer na sociedade? Enquanto autarca como veria a criação de uma Assembleia Municipal de juventude em tudo igual à Assembleia Municipal onde os jovens seriam documentados com os mesmos elementos dos Deputados municipais e donde surgiriam apenas sugestões não vinculativas? Com esta nossa ideia o que ganharia enquanto autarca?
Carlos Coelho
Obrigado, grupo da casa, Marisa Oliveira.
Marisa Oliveira
Boa noite aos demais presentes. Introduzindo aqui uma mudança de tema o grupo que ostenta a cor do seu clube quer fazer uma pergunta sobre a utilização do ciber-espaço para participação dos cidadãos na vida politica activa. Tendo em conta o seu contributo para o debate da temática do e-politics, qual é na sua opinião o papel do e-politics na promoção da igualdade e da justiça social?
Prof. Fernando Seara
A sociedade de informação é uma sociedade interessante. Vou fazer uma inconfidência: eu recebi mensagens para as manifestações no Palácio de Belém. Recebi duas: a mensagem para a manifestação e a mensagem para a contra-manifestação. E sabes quem mandou? As mesmas pessoas, a mesma entidade, a mesma central de dados e sabes para quê? Para gerar provocação, desacatos, agitação social. A base de dados está lá e nós sabemos quem foi. Porque nalguns casos se enganaram e houve troca de comunicação e aí sabemos quem foi.
A Internet e os mecanismos de comunicação da Internet e da e-politics multiplicam a comunicação e os rumores. Os rumores agora têm vários nomes, os blogs. Como é que se destrói na sociedade a comunicação? O Mourinho é e-politics (RISOS). Conheces a teoria dos três S? Sou, Santé e Sex [dinheiro, saúde e sexo]. Vais à sociedade da comunicação, isso é real e tens de controlar.
A sociedade da comunicação é a sociedade do sim e do não. Do rumor e da afirmação, da construção mecânica e da construção disfuncional. Atenção, para mim, traz mais gente mas também mais perigos. Traz mais justiça mas mais inquietude. Traz alguma perturbação. Tem que ser lida com segurança. É isso que temos que ter. Em exemplo: eu tenho uma central de comunicação contra mim em Sintra na Net.
Como se reage? Qual a multiplicação de efeitos? Tem que ser gerido com muito cuidado. Vamos lá chegar…Agora, neste momento, cuidado.
Eu preciso de fazer desenvolvimentos da política no mundo da sociedade da comunicação, tendo em noção que a sociedade de comunicação pode provocar a relação de poder fundamental para a minha sustentação. E aí nem eu percebi e ninguém me ajudou a arranjar os mecanismos no caso de ruptura. Como é que eu respondo aos ataques. Não posso responder!
Sobre a assembleia jovem, temos que ter noção que o mais importante é abraçar a estrutura mais representativa. Não as estruturas etárias mas estruturas de empregabilidade ou grandes instâncias sociais. Peço desculpa dizê-lo mas grandes estruturas sociais, segurança, empregabilidade. Nós acabámos de construir em Sintra o Conselho Municipal do Emprego e vai haver um elemento novo que é a agregação da terceira idade.
O PCP fez isso com uma questão muito simples. As associações dos pensionistas, idosos e reformados. As associações estão a fazer isso com o desenvolvimento de alguns ATL’s. Nós que somos partido de poder temos que ter noção específica das grandes questões e dos grandes anseios.
Quais são os anseios na cidade policêntrica? Que realidades e expectativas sociais? Em Sintra são umas e em Castelo de Vide são outras. Criar mecanismos de agregação de acordo com as realidades sociais subjacentes. Lá tens o Conselho Municipal de Educação, lá estão as Associações de Estudantes, o Conselho do Emprego, os representantes do Instituto da Juventude. São elementos de representatividade. Tens de ser suficientemente vertical, para ser suficientemente horizontal e só assim és agregador.
Eu tenho um amigo que é Prof. de Ciência Política, José Adelino Maltez, que escreveu (na Tempo) que a utilização da política na sociedade de informação gerava um conjunto de disfuncionalidades manipuladoras.
Eu sei de um mestrado que está para sair que é sobre “A utilização da Casa Pia como elemento político na Net”. É uma questão interessantíssima, de meditação principalmente nas lógicas contraditórias subjacentes às decisões judiciais conhecidas.
Nós os dois somos jovens (eu menos que tu), e acima de tudo o que queremos é que num concelho como o meu (que é jovem) tudo comece à partida. Por isso manuais escolares gratuitos, por isso um computador por escola, por isso uma capacidade de motivar os jovens para utilizar a sociedade de comunicação desde os 6 anos, por isso o gasto que faço nos mecanismos de base de educação, porque se eu tiver 1 computador por sala eu sei que, ao fim do dia, é utilizado 12 horas, porquê? Porque há muita gente que aos 6 e 7 anos o único bem que tem é o computador para brincar. Mas sei que em Sintra a única refeição quente, das 2, 5 milhões de refeições que nós servimos em Sintra por ano, é na escola. Isto tem custos reais efectivos.
Por isso é que tenho de continuar a levar pessoas para Sintra, para pagar esta realidade, tendo em conta a realidade jovem que tenho e vai significar o seguinte: na escola do Cacém, como noutras duas escolas, alunos com médias de 18 e 19 a entrar na Universidade, cuidado com eles. Esta é a realidade das áreas metropolitanas de Lisboa. E essas gentes vão fazer assembleias jovens daqui por 10 anos, e vão fazer da sociedade da comunicação uma realidade bem diferente. Já não estarei lá, estarei noutro sítio, provavelmente a fazer perguntas a alunos brilhantes como tu.
Carlos Coelho
Obrigado, grupo roxo, Iara.
Iara
Boa noite o grupo roxo gostaria de saber quanto custa manter Sintra como Património Mundial e, por outro lado, quais os benefícios que advêm dessa qualificação.
Carlos Coelho
Obrigado, grupo castanho, Daniel Fangueiro.
Daniel Fangueiro
Boa noite, sou de Matosinhos, Leça da Palmeira, sou do F. Clube do Porto e queria fazer-lhe uma pergunta. Como sabe temos uma figura na Câmara Municipal que está lá há 26 anos e que é a favor da limitação de mandatos, por isso pergunto-lhe o que é que pensa na limitação de mandatos? Quantos anos? Vai-se recandidatar a um segundo mandato na Câmara de Sintra?
Prof. Fernando Seara
Eu defendo a limitação de mandatos, mas sabes o que deves defender? Pior que a limitação de mandatos é a funcionalização da vida política. Sabes o que começa a surgir, lá por mim, em Sintra? “Só me faltam 4 anos para a reforma”. Fui claro…? Eu estou há 4 anos em Sintra, mas a minha vida é a Universidade. O certo é que os 4 anos em Sintra contaram 8. E se eu tiver 8 conta 16. Posso estar reformado antes dos meus colegas da faculdade, essa é a questão.
Queres uma sugestão? Percorre o País e vê quantos políticos estão reformados ao 41 e 42 anos…
A questão da limitação é interessante, mas o que posso fazer a uma pessoa que vem ter comigo e que me diz: “Prof. só faltam quatro anos”? O que posso dizer a um Presidente de Junta que me diz: só me faltam dois e comprometo-me a sair a meio. Não é o que posso, porque na questão concreta é o meu amigo, é o meu companheiro, é a pessoa que esteve comigo e a é pessoa a quem eu pedi ajuda e o Partido deve muito. E o que vais responder aos anseios, à felicidade? Pede ao Reitor que entre na Net e veja a II Série do Diário da República e veja as reformas. Podia-te dar exemplos do Porto e até de Matosinhos e sabes porquê?
(UM MINUTO INAUDÍVEL)
Amanhã vou reabrir o Palácio de Monserrate. Pode não ser nada de relevante, mas fiquem com esta nota: o Palácio estava fechado há 50 anos! É uma jóia do romantismo português, estava para cair, todos os executivos anteriores ao meu tinham posto umas placas que, com o vento, caíram!
O espaço estava a ruir! E eu amanhã vou reabri-lo! E garanto-vos isto: nenhum País tem futuro se não souber salvaguardar a memória. O PSD em Sintra pode-se orgulhar de ter recuperado um importante património nacional.
A minha mãe mora na casa onde nasceu o Rei D. Duarte e eu lembro-me que nós só entrávamos naquele quarto no dia do baptizado, no dia do crisma e no dia do casamento. E quem gosta da memória tem de saber salvaguardar o passado para que assim possa haver futuro. (PALMAS)
Carlos Coelho
Meu Caro Fernando, nós temos aqui uma regra de cortesia que é darmos a última palavra ao nosso convidado. Assim, tomo agora a palavra para agradecer a presença do Prof. Fernando Seara neste jantar. Também ao grupo anfitrião, o encarnado, o facto de nos terem aceite na vossa mesa.
Podem achar que foi uma provocação ou um gesto simpático, mas não foi. Foi um sorteio e para ti Fernando terá sido uma alegre coincidência, que o grupo anfitrião neste jantar fosse o grupo encarnado. (RISOS). Vamos para o último ciclo de perguntas e, do Grupo Azul, dou a palavra ao Hélder Baptista.
Hélder Baptista
Com os melhores cumprimentos sociais-democratas, o Grupo Azul não pode deixar de referir que foi com enorme prazer que o recebemos aqui na Universidade de Verão 2004. Preocupado com o futuro do PSD e tendo em conta a estratégia do Partido nas últimas autárquicas e legislativas ao ter candidatos que gozam de enorme relevo nacional para as autarquias, que diferem da sua origem de militante, na conquista de território inimigo, o Grupo Azul gostava de saber se apesar de haver uma capitalização inicial na conquista da Câmara, haverá problemas internos futuros nas respectivas Comissões Políticas locais? Esta estratégia é sustentável a longo prazo?
E agora uma curiosidade, nas próximas eleições votará na mesa de voto do Liceu Alves Martins?
Carlos Coelho
Para terminar, a palavra ao representante do Grupo cinzento, Tiago Monteiro.
Tiago Monteiro
Boa noite Dr. Fernando Seara. Cabe-me a mim, em nome do grupo cinzento, agradecer a sua vinda à Universidade de Verão 2004.
Em primeiro lugar agradeço-lhe porque sou sintrense, moro em Massamá, e repito, em meu nome pessoal congratulo-me de ter sido, no seu mandato, que o eléctrico de Sintra voltou a ligar a Vila à Praia das Maçãs e também porque ao fim de anos de inactividade, Monserrate será aberto amanhã ao público.
No último Congresso do PSD o ex-Ministro e ex-autarca, Dr. Isaltino Morais, fixou como objectivo a vitória autárquica de 2005 fazendo depender a vitória nas legislativas de 2006. A minha pergunta é a seguinte: Como Presidente da Câmara Municipal de Sintra considera que as autárquicas são fulcrais para ao futuro do PSD? Muito obrigado. (PALMAS)
Prof. Fernando Seara
Tiago, muito obrigado pela pergunta. O essencial para o PSD é o Orçamento de Estado para 2005 que amanhã será apreciado em primeira-mão em Conselho de Ministros.
O Partido tem um dilema e eu estou a supor, Tiago, que o ritmo será eleições autárquicas, presidenciais e legislativas. É este o meu pressuposto, não tenho outro pressuposto por ora. O PSD tem um dilema para as eleições autárquicas: manter um maior número de Câmaras e um elemento estratégico. A) Manter um maior número de Câmaras e B) manter as Câmaras estratégicas.
O importante é decidir o Orçamento de Estado para 2005. A seguir a primeira opção será mantermo-nos como primeiro partido nas eleições autárquicas. A segunda opção é mantermo-nos como elemento fundamental do poder autárquico, tendo uma capacidade de “almofada” para as eleições legislativas, havendo uma interrogação estratégica nas presidenciais, para ser sincero.
Que angústia que eu tenho quando discursar… se discursar, no próximo Congresso do Partido sobre esta matéria. Que angústia … eu sei o que penso, nada como numa Universidade deixar dois elementos estratégicos. O Professor decide, Tiago. E a minha opinião é a seguinte: Eu tenho preocupações acrescidas na Área Metropolitana de Lisboa, norte e sul, questão estratégica dentro do elemento estratégico. Qual o inimigo principal? Que partido devo valorizar para entrar em contradição com o inimigo principal? Aqui para nós, vou dar dinheiro ou não às Câmaras do PCP no PIDDAC?
O que faço com o Bloco de Esquerda que já é a terceira força política em Setúbal e em Oeiras? Ou seja, um partido que é a terceira força política nas estruturas dos trabalhadores por conta de outrém, ligados à média burguesia, portanto empregado público com remuneração certa, e ligados à camada dirigente e população jovem descontente com a sociedade. Que faço? Dou-lhes palco? Corto o Louçã?… faço como ao barco do Amor que hoje se foi embora e durante três semanas esteve ao largo das nossas águas? (RISOS)
Existem dois elementos diferenciáveis para cada Concelho, sendo certo que para cada estrutura da Área Metropolitana não vai ter concretização, mas irá ter uma realização mínima. Por isso mesmo, o governo das cidades policêntricas, sistémicas é diferenciado. E tu que resides em Massamá percebes muito bem isso e entendes o que estamos a fazer nesse sítio. Massamá é a angústia do betão e, sendo caro o metro quadrado de relva, nós estamos a colocar aí espaços verdes.
Caro Amigo Hélder os elementos de exercício de poder são solitários. Certo?
Uma pessoa tem de compreender o exercício do poder tendo em conta a realidade da cidade e ao mesmo tempo a realidade interna do Partido.
Tem de se compatibilizar. Como é que se compatibiliza? Acima de tudo com uma expressão beirã – bom senso. Tens de ter convicção, firmeza, adequação às necessidades estratégicas, fundamentalmente do Partido, e às tuas necessidades. Necessidades essas que em primeiro lugar são as do Partido, em segundo e terceiro lugares do Partido e só em quarto lugar são as tuas. Aquela velha questão: na China conheço Pequim, depois Pequim, Pequim, depois Xangai. Mao Tsetung. Não estou a citar nenhuma lista. (RISOS)
Antes de terminar e agradecer o convite - desculpem se perturbei alguma integração social na comunidade de Castelo de Vide. (RISOS E PALMAS) – quero responder ao Hélder.
Toma nota do seguinte: Em 1975 recenseei-me na minha cidade natal de Viseu. Sou filho de uma família tradicional de Viseu. Os senhores meus pais são vivos, eu sou o único filho varão de uma família. Além de mim, o meu filho e o meu pai somos os únicos do sexo masculino vivos, todos os outros infelizmente morreram. Eu no meu berço nasci e no mesmo berço vou morrer e, portanto, qualquer que seja o meu futuro continuarei sempre recenseado na minha terra natal: no mesmo berço se nasce e morre. (PALMAS)
